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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:52:42
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 14:24:49
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INC .I DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 13:21:47
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:58:35
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INC. DO ART. 2º DA LEI Nº 1652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:34:04
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:24:09
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:25:43
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:40:48
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.000,00
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:42:20
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.572.150,00
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:44:07
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 220.750,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 13:48:44
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 148.500,00.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 13:50:39
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:16:18
Autor:
HENRIQUE JUNIOR DA SILVA
Mesa Diretora - MD
SANDRO DO OSWALDO
TONI JAPONÊS
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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