Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:08:58
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 13:11:26
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PEM nº 63, de 25 de abril de 2022
|
|
PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:44:12
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A LISTA ELETRÔNICA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 9:14:00
Autor:
ELIVELTON DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|