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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO NOVA ITAPEVA, ÁREA URBANA DE ITAPEVA/MG.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 11:43:09
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.694, de 21 de março de 2025

PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:25:24
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.715, de 12 de setembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.714, de 12 de setembro de 2025

PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA RURAL DO DISTRITO DE AREIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:31:31
Autor:  TONI JAPONÊS
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.716, de 13 de outubro de 2025

PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE AREIAS - ITAPEVA - MG.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:27:16
Autor:  SANDRO DO OSWALDO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.718, de 25 de novembro de 2025