Lei Complementar-PMI nº 34, de 01 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapeva - MG - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
34
Ano
2017
Data
01/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS Á POLÍTICA MUNICIPAL DOS DEIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 45, de 31 de maio de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 45, de 31 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 80, de 31 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 84, de 06 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 86, de 11 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 97, de 30 de outubro de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 97, de 30 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 107, de 10 de novembro de 2025