Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:10:29
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:25:24
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:35:31
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Conclusos para despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|