Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:52:04
Autor:  DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 8:24:00
Autor:  Mesa Diretora - MD
SANDRO DO OSWALDO
TONI JAPONÊS
WILL ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.695, de 21 de março de 2025