Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 19 DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:31
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 109 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:09:34
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:05:20
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) E LICENCIATURA EM ENSINO FUNDAMENTAL (PLF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:09:09
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E 109/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:14:59
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Incluído na Ordem do Dia o Substitutivo Global
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Ordem do Dia da Reunião Ordinária e Extraordinária do dia 09/06/2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:34:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:59:21
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Emenda Incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Incluída a Emenda Modificativa n.º 001, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/06/2026.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:04:23
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.096 DE 16 DE JULHO DE 2009.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:44:20
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
TENENTE FRADIK
Localização Atual: Assessoria Jurídica - AJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|