Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017,36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022 E 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:52:04
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
|
|
PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:02:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluída na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/12/2025 a Emenda Modificativa n.º 001 e Emenda Aditiva n.°001, em 1º turno.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
SANDRO DO OSWALDO
TONI JAPONÊS
WILL ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI VALE - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:57:56
Autor:
ALEX TIMBIRÉ
IVONETE BARROS
LUIZ PAULO DAS FLORES
MIDIÃ DA SAÚDE
RODRIGO GARCIA
SANDRO DO OSWALDO
TENENTE FRADIK
TONI JAPONÊS
WILL ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PEO 1/2025 - Projeto de Emenda Organizacional
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 37A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAPEVA - CMI Nº1, DE 10 DE MARÇO DE 1990.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:38:26
Autor:
TENENTE FRADIK
ALEX TIMBIRÉ
IVONETE BARROS
LUIZ PAULO DAS FLORES
MIDIÃ DA SAÚDE
SANDRO DO OSWALDO
TONI JAPONÊS
WILL ELETRICISTA
Localização Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|