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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO BASE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:34:18
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 NOVEMBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:09:20
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:11:53
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 9:29:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 16/2010, 32/2016, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 44/2018, 50/2019, 53/2020, 72/2022, 76/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:02:00
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário Vereador José Lázaro da Silva - PVJLS
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluída na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/12/2025 a Emenda Modificativa n.º 001 e Emenda Aditiva n.°001, em 1º turno.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:33:09
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:03:42
Autor:
DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:08:06
Autor:
IVONETE BARROS
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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